Dia Internacional dos Direitos Humanos: não deixar ninguém para trás

Fonte: ONU Brasil

O 72º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, acontece em um momento desafiador para a humanidade. A pandemia da COVID-19, que já vitimou 1,5 milhão de pessoas em todo o mundo — 178 mil só no Brasil —, tem exposto e agravado os sinais de desigualdade, exclusão e discriminação arraigados de forma sistemática na sociedade.

Para marcar este aniversário e o Dia Internacional dos Direitos Humanos, a ONU Brasil conversou com defensoras e defensores de direitos humanos sobre os maiores desafios do pós-pandemia: harmonia em sociedade, romper preconceitos, defender a floresta, a vida e, acima de tudo, defender o direito de ter direitos e não deixar ninguém para trás.

Adotada pela ONU em 10 de dezembro de 1948 — data que marca o Dia Internacional dos Direitos Humanos —, a Declaração Universal proclama os direitos fundamentais que devem ser garantidos a todos os seres humanos, independentemente de raça, cor, religião, sexo, idioma, opinião política ou origem. Trata-se do documento mais traduzido do mundo, disponível em 523 idiomas.

Ao longo desses anos, muitas conquistas podem ser celebradas: a adoção dos diversos tratados e mecanismos internacionais para a defesa dos direitos humanos e a forma como eles auxiliaram, por exemplo, nos avanços pelos direitos das mulheres, das crianças e das pessoas LGBTI, na prevenção à tortura, na defesa do meio ambiente, no combate à fome e também no combate às variadas formas de violência e discriminação racial.

Neste ano, o tema do Dia dos Direitos Humanos joga luz nos desafios impostos pela COVID-19 ao enfocar a necessidade de “reconstruir melhor”, garantindo que os direitos humanos estejam no centro dos esforços da recuperação da pandemia. Para marcar a data, a ONU Brasil perguntou a defensores de diversas áreas de atuação por que elas escolheram atuar em prol dos direitos humanos. Confira as respostas:

Defender direitos humanos é perceber que precisamos lutar para que direitos básicos não sejam definidos por classe social, pela cor da sua pele ou de onde você vem. Defender direitos humanos é perceber que precisamos e devemos construir e viver em uma sociedade que seja harmônica com a natureza, e não o contrário.

Iago Hairon, oficial de programa em justiça climática na Open Society Foundations

Sou a mãe e a voz do Marcos Vinícius da Silva — presente! —, meu filho, que foi morto aos 14 anos indo para a escola, com a roupa e material escolar. Se não fossem os direitos humanos para me ajudar a cobrar por justiça, eu não seria essa mulher que sou hoje: uma mãe guerreira, que dá voz a quem não tem, e está aqui para lutar pelos direitos humanos, pelo direito à vida, direito à igualdade, direito para todos.

Bruna Silva, defensora da vida e moradora do Complexo da Maré

Eu defendo os direitos humanos porque eles valorizam a dignidade humana e rompem os preconceitos.

Laura Negri, pedagoga e autodefensora pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down

Eu sempre defendi a nossa terra para que ela não seja destruída. Defendo a floresta para manter a sombra, para que os animais possam se alimentar das frutas e das folhas. É para isso que eu sigo lutando. Precisamos dos peixes para que os povos possam se alimentar. Precisamos da floresta e dos animais vivos, para que as futuras gerações possam ter caça para realizar nossos rituais.

Raoni Metuktire, líder indígena Kayapó

É inevitável querer estar ao lado da defesa dos direitos humanos, como no caso das vítimas dos desastres acontecidos em Minas Gerais em 2015 e 2019. Desastre que ainda perduram, que atingiram as vidas de milhares de pessoas nas bacias dos rios Doce e Paraopeba, que atingiu os povos indígenas Krenak, Tupiniquim, Guarani, Pataxó, Pataxó Hã-Hã-Hãe, comunidades quilombolas, de pescadores artesanais, e tantas outras.

Edmundo Antônio Dias Netto Junior, procurador da República

Eu defendo os direitos humanos porque são eles que nos fazem civilizados. Para isso, nós precisamos de um processo de educação permanente — educação nossa, educação dos nossos governantes, educação dos legisladores, e dos juízes. Porque só assim nós vamos conseguir retirar do papel das constituições e dos tratados internacionais os direitos humanos, e levá-los para a vida das pessoas, das mais simples às mais abonadas.

Herman Benjamin, ministro do Superior Tribunal de Justiça

Defender direitos humanos é, acima de tudo, defender a vida. Defender o direito de ser. De ser o que se é, de ser da forma que se é, sem que ninguém possa interferir na liberdade de cada um. Portanto, eu quero aqui dizer que travestis, mulheres transexuais, homens trans, pessoas não binárias, e todas as pessoas precisam reivindicar, sim, o direito de ser livre. O direito de ter direito. E os direitos humanos, na sua completude, precisam também contemplar essa população.

Keila Simpson, presidenta da Associação Nacional de Travestis e Transexuais

Os direitos humanos sempre estiveram no centro dos objetivos das Nações Unidas. A carta que fundou a ONU, há 75 anos, começa com “Nós, os povos das Nações Unidas”. Assim, defender os direitos desses povos é nossa prioridade. E a Declaração Universal dos Direitos Humanos é nosso guia nessa missão. Eu e as Nações Unidas defendemos que os direitos humanos de todas e todos sejam respeitados, e que ninguém seja deixado para trás.

Niky Fabiancic, Coordenador Residente das Nações Unidas no Brasil

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